TREINAMENTOS PRESENCIAIS COM O INSTRUTOR EDER CARLOS DALBERTO

Estes treinamentos visam orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, tesoureiros, contadores, ordenadores de despesa da Educação, sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculados ao PAR com objetivo de sanar pendências, habilitando assim o município para captar novas receitas para as Secretarias Municipais de Educação através do novo ciclo 2021/2024.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

ENCONTRO TÉCNICO I – Desvendando os programas federais do SIMEC + Obras e ações agregadas.

1. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SIMEC OU OBRAS 2.0:
– Revisar e analisar os documentos enviados na prestação de contas.
– Verificar a conformidade com as diretrizes estabelecidas no SIMEC ou Obras 2.0.
– Acompanhar a execução e os resultados apresentados.

2. ACOMPANHAMENTO DO RESULTADO E ANÁLISE DO FNDE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PAR CICLO 2 OU CICLO 3:
– Entender os critérios de análise do FNDE.
– Acompanhar os prazos e requisitos específicos de cada ciclo.
– Garantir que todos os documentos necessários estejam corretos e em conformidade.

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DO PAR CICLO 4 (ATUAL):
– Conhecer os procedimentos específicos do ciclo 4.
– Organizar a documentação necessária para a prestação de contas.
– Submeter os dados conforme as diretrizes do FNDE.

4. CADASTRO DE AÇÕES RELACIONADAS ÀS ESTRATÉGIAS E METAS DO PME NO SISTEMA DO +PNE:
– Identificar as estratégias e metas do PME relacionadas.
– Realizar o cadastro de ações de forma precisa no sistema +PNE.

5. ELABORAÇÃO CORRETA DE PROJETO/INICIATIVA NO PAR ATUAL:
– Seguir as orientações específicas do PAR atual.
– Garantir que o projeto/iniciativa esteja alinhado com as necessidades do município.

OBJETIVO: O objetivo é capacitar várias pessoas no município para que toda a equipe se sinta responsável pelos diversos programas da Secretaria de Educação. Reconhecendo a interdependência entre esses programas para alcançar resultados positivos, a capacitação visa proporcionar uma compreensão sobre como os diferentes programas e sistemas estão sincronizados. O foco é aprender a acompanhar adequadamente e manter todos os sistemas atualizados, destacando a importância e a correlação entre eles para o benefício global do município.

ENCONTRO TÉCNICO II: Desvendando o BB Ágil (novo sistema para prestar contas do tempo integral) e SIGPC – Sistema de gestão de prestação de contas do FNDE.

1. ACESSO AO SISTEMA BB ÁGIL:
– Identificar os canais oficiais para acesso ao sistema BB ÁGIL.
– Obter credenciais e garantir a segurança na autenticação.

2. REGISTRO DE DESPESAS NO BB GESTÃO ÁGIL:
– Definir protocolos para o registro de despesas.
– Esclarecer quem, quando e como as despesas devem ser registradas no BB GESTÃO ÁGIL.

3. REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FORMA COMPLETA:
– Conhecer os requisitos específicos para uma prestação de contas completa.
– Garantir que todos os documentos e informações necessárias sejam incluídos.

4. RESPONSABILIDADE PELO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO:
– Identificar a pessoa ou equipe responsável por finalizar a prestação de contas.
– Comunicar de maneira eficiente aos conselhos para a emissão de parecer conclusivo.

OBJETIVO: O objetivo é capacitar uma equipe que não apenas seja responsável pela prestação de contas de diversos programas da Secretaria de Educação, mas que também assuma a responsabilidade pelo acompanhamento e execução desses programas. A ênfase está em garantir o acompanhamento preciso da execução para manter todos os sistemas atualizados, proporcionando uma compreensão clara da correlação entre os sistemas de prestação de contas. Essa abordagem visa facilitar a aprovação de novos projetos para benefício do município.

O ENCONTRO TÉCNICO I e II tem como público alvo, os seguintes profissionais:

ENGENHEIRO(a)/ARQUITETO(a) – O envolvimento destes é crucial, pois o monitoramento preciso das obras, sejam elas concluídas, inacabadas, paralisadas ou em execução, no sistema OBRAS 2.0 é determinante para que o município obtenha a aprovação das iniciativas do PAR, possibilitando o recebimento de recursos significativos. A correta supervisão é fundamental para evitar impactos negativos, assegurando o sucesso desses projetos.

TÉCNICO(a) DO PAR – É essencial o acompanhamento diário do sistema, incluindo a gestão de ações do Tempo Integral. Além de cadastrar iniciativas, sua responsabilidade engloba manter o sistema sempre atualizado e totalmente preenchido. Prestar contas de maneira pontual, inserindo a documentação correta no SIMEC e nas ações agregadas, dentro dos prazos estabelecidos, contribui para o êxito e transparência no processo.

DIRIGENTE DE EDUCAÇÃO – É importante a sua participação para compreender e aprimorar a visão abrangente sobre a necessidade de uma equipe capacitada e atualizada. Isso é essencial para alinhar as metas do PME com as iniciativas do PAR, estabelecendo uma vinculação eficaz entre as ações diárias da secretaria de educação, especialmente dentro do SIMEC, na aba +PNE. Sem esse cadastro, o planejamento e a aprovação de iniciativas podem comprometer significativamente os resultados financeiros. A compreensão da importância de uma equipe integrada e conhecedora dos sistemas é fundamental, dado que tudo está interligado nos sistemas atuais.

TÉCNICO FINANCEIRO/CONTÁBIL/SETOR DE AQUISIÇÕES – Esse profissional entenderá como devem ser conduzidos os processos de aquisição provenientes dos termos de compromisso do PAR. Isso é crucial, visto que muitos municípios enfrentam grandes desafios após a contratação de materiais ou serviços do PAR, devido a dificuldades em receber os recursos devidos, muitas vezes por não seguir corretamente a legislação vigente do FNDE.

PRESTADOR DE CONTAS – Este profissional compreenderá a importância dos dados e como deve acompanhar as prestações de contas, assegurando que sejam informadas e inseridas corretamente nos sistemas, como SIGPC, BB ÁGIL, SIGECON, e outros, em tempo real. Além disso, receberá orientações sobre como resolver problemas do passado com segurança jurídica, contribuindo para um processo de prestação de contas eficiente e legalmente sólido.

Uma equipe composta dessa maneira fortalece o funcionamento do planejamento, proporcionando proteção ao prefeito contra futuras responsabilizações. Muitos enfrentam problemas por não informarem corretamente as informações no sistema. Recomenda-se discutir com seu secretário e prefeito sobre a importância deste assunto para resguardar a atual gestão e para o período pós-gestão. O investimento na capacitação dos servidores municipais é uma ação recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, contribuindo para uma administração eficiente e transparente.

Verifique abaixo as datas e locais com vagas disponíveis para participação: