TREINAMENTOS TÉCNICOS – Cronograma abr/mai 2025!

Estes treinamentos visam orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, tesoureiros, contadores, ordenadores de despesa da Educação, sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculados ao PAR com objetivo de sanar pendências, habilitando assim o município para captar novas receitas para as Secretarias Municipais de Educação através do novo ciclo 2025/2028.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Diagnóstico do novo PAR e regularização de pendências de prestação de contas dos ciclos anteriores;
– Monitoramento e acompanhamento de obras via Obras 2.0 e TransfereGov.
– A Importância do Diagnóstico do PDDE Interativo e Planejamento Estratégico para o ciclo 2025-2028 pelos gestores escolares;
– Planejamento estratégico do PAR como um todo em sincronia com os demais programas federais do MEC/FNDE.

1. NOVO PAR – Etapa preparatória  e  suas 4 dimensões: Preencha cooretamente e estrategicamente as 4 dimensões do PAR preparando-o para etapa do diagnóstico e posterior palenjamento de iniciativas, bem como com  outros programas federais. Soluções para Problemas nos Sistemas como PAR, OBRAS 2.0, TRANSFEREGOV, PDDE Interativo, PDDE Básico e demais PDDEs, SIGARP, SIGPC, BB ÁGIL, ETI Escola de Tempo Integral; Conselhos do CAE, CACs, etc.

2. Diagnóstico referente a  prestação de contas de programas diversos: A Base para o Sucesso – Avaliação de projetos educacionais: Saiba como identificar o status de projetos cadastrados junto ao governo federal, tanto em andamento quanto concluídos.  Entender o quanto a  prestação de contas de projetos executados antes de 2024 podem impactar na gestão atual e futura e como regularizá-las de forma correta e  imediata nos sistemas do governo.

3. Obras e termos de compromisso: Planejamento,  Execução, prestação de contas e monitoramento através do  Obras 2.0 e TransfereGov: Descubra como acompanhar obras em execução, concluídas e analisar termos de compromissos vinculados ao PAR  e demais programas.

4. PDDE Interativo e Planejamento Estratégico – Diagnóstico do PDDE Interativo: Aprenda a realizar um diagnóstico preciso para garantir resultados expressivos pelos próximos 4 anos.  

PDDE interativo (Como realizar o diagnóstico 2025/2028) de forma correta e sincronizada com as ações do PAR.        

Como executar o ETI (Escola de Tempo Integral, bem como o CME deve elaborar documentação necessária no ato da prestação de contas)            

PDDE Básico e ações  integradas(como funciona cada um dos programas vinculados). 

OBJETIVO: O curso técnico tem por objetivo apresentar aos gestores municipais e equipes técnicas, o NOVO PAR CICLO 2025-2028 bem como as observaçoes para que todas as possibilidades de buscar recursos federais, através da etapa preparatória, elaboração do diagnóstico e do planejamento de ações ( cadastro de iniciativas) bem como o correto acompanhamento e monitoramento de ações de projetos antigos, (anteriores a gestão a gestão atual) para habilitar o município a ser contemplado em todos os programas vigentes do governo federal e aos que ainda serão disponibilizados ao município. Em resumo, como habilitar e manter o município habilitado para aumento da receita educacional

O ENCONTRO TÉCNICO tem como público alvo, os seguintes profissionais:

ENGENHEIRO(a)/ARQUITETO(a) – O envolvimento destes é crucial, pois o monitoramento preciso das obras, sejam elas concluídas, inacabadas, paralisadas ou em execução, no sistema OBRAS 2.0 é determinante para que o município obtenha a aprovação das iniciativas do PAR, possibilitando o recebimento de recursos significativos. A correta supervisão é fundamental para evitar impactos negativos, assegurando o sucesso desses projetos.

TÉCNICO(a) DO PAR – É essencial o acompanhamento diário do sistema, incluindo a gestão de ações do Tempo Integral. Além de cadastrar iniciativas, sua responsabilidade engloba manter o sistema sempre atualizado e totalmente preenchido. Prestar contas de maneira pontual, inserindo a documentação correta no SIMEC e nas ações agregadas, dentro dos prazos estabelecidos, contribui para o êxito e transparência no processo.

DIRIGENTE DE EDUCAÇÃO – É importante a sua participação para compreender e aprimorar a visão abrangente sobre a necessidade de uma equipe capacitada e atualizada. Isso é essencial para alinhar as metas do PME com as iniciativas do PAR, estabelecendo uma vinculação eficaz entre as ações diárias da secretaria de educação, especialmente dentro do SIMEC, na aba +PNE. Sem esse cadastro, o planejamento e a aprovação de iniciativas podem comprometer significativamente os resultados financeiros. A compreensão da importância de uma equipe integrada e conhecedora dos sistemas é fundamental, dado que tudo está interligado nos sistemas atuais.

TÉCNICO FINANCEIRO/CONTÁBIL/SETOR DE AQUISIÇÕES – Esse profissional entenderá como devem ser conduzidos os processos de aquisição provenientes dos termos de compromisso do PAR. Isso é crucial, visto que muitos municípios enfrentam grandes desafios após a contratação de materiais ou serviços do PAR, devido a dificuldades em receber os recursos devidos, muitas vezes por não seguir corretamente a legislação vigente do FNDE.

PRESTADOR DE CONTAS – Este profissional compreenderá a importância dos dados e como deve acompanhar as prestações de contas, assegurando que sejam informadas e inseridas corretamente nos sistemas, como SIGPC, BB ÁGIL, SIGECON, e outros, em tempo real. Além disso, receberá orientações sobre como resolver problemas do passado com segurança jurídica, contribuindo para um processo de prestação de contas eficiente e legalmente sólido.

Uma equipe composta dessa maneira fortalece o funcionamento do planejamento, proporcionando proteção ao prefeito contra futuras responsabilizações. Muitos enfrentam problemas por não informarem corretamente as informações no sistema. Recomenda-se discutir com seu secretário e prefeito sobre a importância deste assunto para resguardar a atual gestão e para o período pós-gestão. O investimento na capacitação dos servidores municipais é uma ação recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, contribuindo para uma administração eficiente e transparente.

Verifique abaixo as datas e locais com vagas disponíveis para participação: