Programa Criança Feliz avança e está com prazo aberto para novas adesões
1 de fevereiro de 2018

Governo lança o Programa Internet para Todos

Internet para Todos: “Governo negocia de forma direta com as prefeituras”

No último dia 16/01 o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o programa Internet para Todos vai reduzir a desigualdade social do país, possibilitando que os mais pobres tenham o acesso à internet, ao participar de evento, no interior de São Paulo, nesta segunda-feira, 15/01.

“Esse é um dos mais importantes projetos de inclusão social no país hoje. Imagine uma criança que cresça sem acesso à internet, na escola ou em casa. É evidente que a criança com acesso à internet terá melhores condições ao longo da sua vida, e isso não é justo. Entre tantos objetivos desse programa, ele tem um cunho social muito importante”, afirmou Kassab.

O Internet para Todos é uma iniciativa do MCTIC que vai levar conexão em banda larga para milhares de localidades de todo o país a preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social. “É um projeto que vai se estender por todo o Brasil, para todas as prefeituras. Temos a expectativa de que, aqui na região, já em março estejamos implantando as primeiras antenas”, disse Gilberto Kassab.

Para participar do programa, os municípios deverão encaminhar um ofício ao MCTIC pedindo a adesão ao programa, com um telefone e e-mail para contato. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades para atendimento. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia de infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Convênios

A conexão à internet será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017. O SGDC é parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à banda larga no país. Lançado ao espaço em maio deste ano, é o primeiro equipamento brasileiro de uso civil e militar. O projeto recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo federal, por meio de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa. A previsão é que o equipamento seja operacional por 18 anos.

“É o primeiro satélite de propriedade do governo brasileiro. O Ministério da Defesa vai fazer uso de 30% da sua capacidade para monitorar 100% das fronteiras brasileiras, vai melhorar muito o combate ao enfrentamento às drogas e contrabando. Parte do convênio está sendo com o Ministério da Educação, e vamos levar banda larga para todos equipamentos públicos municipais e estaduais do país. Em 2018 serão 7 mil pontos. Estamos finalizando, também, convênio com o Ministério da Saúde para levar já em 2018 internet para 15 mil pontos em todo o país”, ressaltou Kassab.

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