FNDE DISPONIBILIZA KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ADESÃO NO SIGARP

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FNDE DISPONIBILIZA KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ADESÃO NO SIGARP

FNDE DISPONIBILIZA KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ADESÃO NO SIGARP

Está  disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 1/2019,  para eventual aquisição de kits de Materiais Escolares, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 02/2018.

Imagem do kit Educação Infantil Pré Escola

Esclarecemos que todo o processo de utilização/adesão às atas de registro de preços do FNDE é feito de forma eletrônica (não é preciso enviar ofício ao FNDE), e a forma de cadastramento das solicitações varia conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido:
 
  1. Solicitações para pagamento com recursos de Transferência Direta do FNDE vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR: primeiro é preciso validar o Termo de Compromisso diretamente no SIMEC/PAR, e então é gerada uma solicitação no SIGARP de forma automática, ou seja, a entidade não precisa entrar no SIGARP para cadastrar o pedido novamente. Caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato pelo PAR fale conosco: https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/. 

  2. Solicitações para pagamento com recursos próprios da entidade solicitante: a entidade interessada deve realizar a solicitação diretamente no SIGARP, informando exatamente qual é a fonte/origem dos recursos. Se necessário, consultar os manuais para acesso e cadastramento de solicitação no SIGARP.
 
Ressaltamos que as solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo limite de vigência da Ata, que é 20 de fevereiro de 2020, observado o quantitativo disponível por kit.
 
Para mais informações sobre o registro de preços dos kits de materiais escolares, clique aqui.
 
 
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